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SECRETARIA DE CULTURA DE CORURIPE
segunda-feira, 7 de janeiro de 2019
Comissão Mista
Durante reunião na tarde da última terça-feira (11), a comissão mista destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 850, que autoriza o governo a extinguir o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e criar a Agência Brasileira de Museus (Abram), aprovou por unanimidade relatório que decide pela manutenção do Ibram e criação de fundação privada voltada à arrecadação, gestão e aplicação de fundos e recursos para o setor museal.
Em sua análise, a relatora da matéria, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), conclui pela relevância e urgência do tema, mas quanto ao mérito avalia ser “inegável que houve relevantes e sistemáticos avanços na política de museus”, destacando que desse a criação da Política Nacional de Museus (2003) houve ganhos no financiamento e marco legal do setor, entre outras ações desenvolvidas por meio do Ibram que trouxeram “avanços relevantes e inquestionáveis na gestão e nas condições efetivas dos museus brasileiros”.
Para a relatora, “O Ibram mostrou-se modelar e amplamente bem sucedido em sua concepção e atuação, tornando-se uma referência internacional”, e “fez muito pelo aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao setor museológico e melhoria dos museus do país”. A senadora destaca no relatório que não foi realizado qualquer tipo de estudo, análise ou diagnóstico que apontasse qualquer problema em relação ao Ibram, seu modelo autárquico e seu funcionamento nos moldes atuais, e o próprio recuo do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, com relação à extinção do órgão, demonstra a fragilidade da proposta original da MP 850.
Conversão da medida
Considerando que o instrumento adequado para propor tal mudança seria um projeto de lei, dando mais tempo para uma análise mais aprofundada do tema pelo Congresso Nacional, a senadora Lídice da Mata defende no relatório que a coexistência de duas instituições voltadas ao setor museal (Ibram e Abram) exigiria estudo contundente e aprofundado, que contemplasse um amplo diagnóstico do setor para que se pudesse distinguir as competências da autarquia e do serviço social autônomo.
Neste sentido, e avaliando que “a descontinuidade institucional retardaria os esforços para garantir o imprescindível aumento do nível de segurança dos museus”, a relatora oferece no texto emenda substitutiva, na forma de Projeto de Lei de Conversão, que mantém o Ibram e autoriza o órgão a celebrar contrato de gestão ou termo de parceria com fundação de apoio, de natureza privada, responsável por gerir fundos patrimoniais vinculados à gestão do setor museal.
O texto original da MP, encaminhado pelo governo, recebeu 69 emendas dos deputados e senadores integrantes da comissão, sendo que 33 delas foram incorporadas ao projeto de lei de conversão da medida. O projeto possui 11 artigos e define que a fundação será instituída por prazo indeterminado. Os recursos e benefícios geridos pela fundação podem ser repassados a instituições públicas e a instituições privadas sem fins lucrativos. A fundação poderá celebrar acordos com instituições museológicas, suas mantenedoras, instituições de apoio e fundos patrimoniais. Leia o parecer da comissão mista sobre a MP 850 na íntegra.
Unanimidade
A proposta da relatora foi aprovada por unanimidade pelos senadores e deputados presentes à audiência. “Queremos a construção de uma política pública eficiente e o relatório dá uma resposta emergencial à situação”, avaliou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “O Ibram tem um acúmulo, é muito importante que se preserve esse acúmulo de informação e bagagem, além de conseguir arrecadação que garanta patamar melhor para os museus”, disse a senadora Marta Suplicy (MDB-SP).
Aprovada com mudanças na comissão mista, a Medida Provisória 850/2018 segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados, ainda sem data definida. O prazo de vigência da MP 850, já prorrogado, expira em 18 de fevereiro de 2019.
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terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Museu Histórico Nacional
O Museu Histórico Nacional (MHN), que integra a rede do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) no Rio de Janeiro (RJ), disponibiliza online, a partir desta semana, seu acervo de pintura com 500 itens.
O Acervo MHN oferece a pesquisadores e ao público em geral acesso a informações completas sobre as obras, além de mais de uma centena de imagens em domínio público para download gratuito.
A ideia é que, nos próximos anos, as imagens de todas as 500 obras que compõem a pinacoteca do museu estejam acessíveis online. Após as pinturas, o MHN pretende disponibilizar sua coleção numismática, que conta com mais de 150 mil itens.
O projeto é resultado de cooperação entre o Ministério da Cultura (MinC), Ibram e Universidade Federal de Goiás – por meio do Laboratório de Políticas Públicas Participativas (L3P). O MHN é o primeiro museu da rede Ibram, que administra 30 museus federais, a utilizar o repositório Tainacan para acervos culturais digitais.
Como funciona - O repositório é de simples navegação: no menu principal, encontram-se as informações sobre o uso das imagens disponíveis, assim como dá acesso à pagina do MHN – onde é possível conhecer, além do acervo museológico, os acervos arquivísticos e bibliográficos do museu que já se encontram online.
A partir de curadoria feita pela equipe do MHN, estão disponíveis, nessa primeira etapa, três exposições inéditas: “Marinhas – De Martino, “Retratos do império” e “Paisagens cariocas”.
A coleção de 15 telas do pintor italiano Edoardo De Martino (1836-1912), que se estabeleceu no Brasil entre 1867 e 1875, retrata as mais representativas batalhas navais da história brasileira. O MHN possui o maior acervo do artista no país.
O MHN possui uma representativa coleção de retratos do império brasileiro – realizados por diversos artistas entre o século XVIII e século XX. Na exposição “Retratos do império” estão presentes 54 pinturas que revelam diferentes fases de personagens da monarquia brasileira.
A cidade do Rio de Janeiro, desde os tempos coloniais, é uma personagem de grande destaque na pintura. Das telas ovais de Leandro Joaquim, realizadas no século XVIII, a pinturas onde se vê a transformação da cidade ao longo do tempo, são várias as feições do Rio que podem ser vistas nas 27 telas que compõem a exposição “Paisagens cariocas”.
Também é possível conhecer os itens mais acessados pelos usuários. Com o aperfeiçoamento da ferramenta, ainda em fase de testes, o público poderá, em breve, interagir com as obras e exposições em cartaz. Conheça o acervo online do Museu Histórico Nacional.
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Museu Casa da Princesa
segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Circuito Villa-Lobos
O Circuito Villa-Lobos, iniciativa do Museu Villa-Lobos que leva moradores e visitantes do Rio de Janeiro a um passeio guiado pelos pontos da cidade mais frequentados pelo maestro e compositor brasileiro, terá mais uma edição na próxima quarta-feira (5).
O Theatro Municipal, a Confeitaria Colombo, a Associação Brasileira de imprensa, o Clube Ginástico Português, o Palácio Gustavo Capanema e o edifício em que Heitor Villa-Lobos (1887-1959) viveu seus últimos anos integram o roteiro.
O walking tour culminará com visita à Casa do Choro, instituição dedicada à preservação do gênero brasileiro que inspirou Villa-Lobos, onde haverá recital didático de música brasileira com quarteto de flauta, violão, cavaquinho e percussão.
O Circuito Villa-Lobos é aberto à participação de qualquer pessoa, com contribuição de R$ 1. O ponto de encontro para a saída do passeio é a escadaria do Theatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro. Interessados devem garantir sua reserva pelo telefone (21) 97133-1822.
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Passaporte de Museus
O Passaporte de Museus 2018, que oferece acesso gratuito a 77 museus e centros culturais no Rio de Janeiro e duraria até o final deste ano, terá sua validade estendida. Oferecendo mais uma boa opção cultural a quem passar as férias na região, a ação garantirá aos portadores visitação livre até 31 de março de 2019.
Os exemplares podem ser retirados em algum dos pontos de distribuição e garantem visita gratuita aos museus participantes em dias da semana que podem ser consultados no próprio passaporte. Basta escolher o museu e apresentá-lo na bilheteria para ter a entrada garantida e ganhar um carimbo.
O Passaporte de Museus pode ser retirado no Museu Nacional de Belas Artes, Museu da República e Museu Imperial (Petrópolis), todos integrantes da rede Ibram; e também no Museu de Arte do Rio (MAR), Museu Aeroespacial, CCBB Rio, Sítio Roberto Burle Marx, Casa do Patrimônio Ferroviário do Rio de Janeiro, Museu de Arte Contemporânea – MAC (Niterói), Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro e Museu do Amanhã.
Promovido pelo Ibram desde 2015, o Passaporte de Museus conta com as parcerias das secretarias de Estado da Cultura e do Município do Rio de Janeiro. Confira perguntas frequentes sobre a ação.
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MP 850
A Comissão Mista destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 850/2018, que autoriza a extinção do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram), realizou na última quarta-feira (28) audiência pública destinada a ouvir a opinião de convidados sobre a proposta.
Participaram da audiência o ministro da Cultura e idealizador da MP 850, Sérgio Sá Leitão; a presidente substituta do Ibram, Eneida Braga Rocha; o diretor do Museu Nacional/UFRJ, Alexander Kellner; a presidente do ICOM Brasil, Renata Motta; o ex-presidente e fundador do Ibram, José do Nascimento Jr; e a presidente do Conselho Federal de Museologia (COFEM), Maria Eugênia dos Santos Teixeira Saturni.
Também falaram durante a audiência a professora e coordenadora do Museu Afro Brasileiro/UFBA, Maria das Graças Teixeira; os representantes do Ministério da Educação, Weber de Gomes Sousa; e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Eduardo Monteiro Pastore; o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Gilberto Jorge Cordeiro Gomes; a historiadora Fernanda Santana Rabelo de Castro, da Rede de Educadores de Museus; o diretor da Escola de Museologia da UNIRIO, Ivan Coelho de Sá; e o gerente de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do SEBRAE, Bruno Quick.
À exceção do ministro da Cultura e dos representantes do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os convidados foram unânimes na reprovação da proposta de extinção do Ibram e de criação, nos moldes colocados pela MP 850, da Agência Brasileira de Museus. Leia a matéria completa.
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