O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Presidência da República assinaram nesta quinta-feira (13) Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Centro Cultural dos Três Poderes, em Brasília (DF).
Assinaram o termo o presidente do Senado, Eunício Oliveira; o presidente do STF, Antonio Dias Toffoli; o deputado federal Cleber Verde, em nome do presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca; e a presidente substituta do Ibram, Eneida Braga.
A nova unidade museológica vai reunir num mesmo espaço da capital federal os acervos do Senado, da Câmara, do STF e da Presidência. O centro cultural ficará situado em área com 80 mil m² às margens do Lago Paranoá e de propriedade da União, no Setor de Clubes Norte, já cedida com esta finalidade. O local, que já abrigou um clube de servidores, está abandonado desde 1999.
Entre os itens que poderão compor o acervo estão o documento original da Lei Áurea, a carta de renúncia do ex-presidente Jânio Quadros, o original da Constituição Federal de 1988 e falas originais lidas por Dom Pedro I na abertura das sessões legislativas da época do Império.
Já elaborado, o projeto conta com sala de exposições, espaço para acervo técnico, auditório e praça de alimentação. Os recursos necessários para as obras de reforma do espaço poderão ser obtidos por meio da Lei Rouanet e de parcerias público-privadas.
Assessoramento técnico
Pelo acordo assinado, o Ibram ficará responsável por oferecer assessoramento técnico, orientações e esclarecimentos exigidos para a concepção e planejamento do centro cultural. Serão indicados servidores para o acompanhamento das ações pactuadas. O trabalho terá início em fevereiro de 2019.
"A assinatura desse convênio com toda certeza vai entrar para a história como a junção dos três poderes da República na defesa da cultura nacional”, afirmou durante a cerimônia o presidente do Senado, Eunício Oliveira. O presidente do STF, Dias Toffoli, sublinhou que o centro “Poderá ser frequentado por qualquer cidadão, que terá oportunidade de visitar mostras culturais e conhecer parte deste importante acervo cultural dos três poderes”.
Para a presidente substituta do Ibram, a participação do órgão no projeto demonstra sua qualificação técnica e protagonismo nesta área. “Esse assessoramento é nosso dever de ofício, mas se dá também porque o projeto vai na direção daquilo que mais acreditamos: que todo cidadão tem direito a memórias e museus”, disse Eneida Braga. “O acordo demonstra o desejo e compromisso dos três poderes com o acesso às memórias, o compromisso com o diálogo e o encontro de diferenças”, concluiu.
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